Ditadura Militar no Brasil: Golpe de 1964, Atos Institucionais e o Regime

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Sobre esta atividade

Em 21 dias de março de 1964, o Brasil saiu de um regime democrático e entrou em 21 anos de governo militar. O golpe não foi um evento isolado: foi o desfecho de anos de tensão entre reformas sociais prometidas por João Goulart e o medo de setores conservadores, das elites e dos Estados Unidos diante do avanço das esquerdas na Guerra Fria. Entender o golpe é entender que a democracia raramente morre de uma vez — ela é desmontada por decretos, atos e leis que parecem “excepcionais” e se tornam permanentes.

O que ensinar

Identificar as causas do golpe de 1964 (reformas de base, clima de Guerra Fria, medo do comunismo, aliança entre UDN, setores das Forças Armadas, elites e apoio dos EUA); nomear os cinco presidentes militares (Castelo Branco, Costa e Silva, Médici, Geisel e Figueiredo) e o caráter autoritário do regime; explicar o que eram os Atos Institucionais e suas funções (AI-1: cassações; AI-2: fechamento do Congresso e bipartidismo; AI-5: fechamento definitivo do Congresso e auge do autoritarismo); descrever o bipartidismo ARENA × MDB; relacionar o apoio norte-americano (Operação Brother Sam) ao contexto da Guerra Fria.

Conteudo abordado

CONTEXTO (1961-64): João Goulart assume a presidência (1961) e propõe as Reformas de Base (agrária, tributária, bancária, educacional) para enfrentar analfabetismo, concentração de renda e dependência externa. Setores conservadores (UDN, imprensa, parte das FAs, elites rurais) acusam o governo de “inclinação comunista”; clima da Guerra Fria acentua o medo (revolução cubana, 1959). Marchas como “Marcha da Família com Deus e Liberdade” (1964) pedem intervenção. GOLPE: 31 de março de 1964, movimento militar toma Minas Gerais (governador Magalhães Pinto) e avança sobre o Rio de Janeiro; Goulart renuncia e parte para o Uruguai (exílio; morrerá no exterior em 1976). Os EUA preparam a Operação Brother Sam (navios de guerra próximos à costa) para sustentar os golpistas. REGIME: 5 presidentes militares, todos sem eleição livre — Castelo Branco (1964-67), Costa e Silva (1967-69), Médici (1969-74), Geisel (1974-79) e Figueiredo (1979-85). Ato Institucional = decreto do próprio regime, SEM previsão em lei, usado para cassar direitos e fechar instituições: AI-1 (12/4/1964): suspende direitos políticos por 10 anos e cassa mandatos; AI-2 (1965): fecha o Congresso, cassa mandatos e impõe o bipartidismo (ARENA de governo × MDB de oposição); AI-5 (13/12/1968): fecha o Congresso, suspende o habeas corpus em crimes políticos e autoriza o fechamento de universidades — o marco do “regime dentro do regime”, assinado por Costa e Silva. BIPARTIDISMO: só existiam os dois partidos, ARENA e MDB, até 1979. CENSURA: desde o início o regime controlou imprensa, rádio, TV e música; a censura prévia (aprovação do conteúdo antes de ser publicado ou exibido) se intensificou com o AI-5. APOIO AO REGIME: setores das elites, imprensa conservadora e parte da classe média apoiaram o golpe; os EUA (Guerra Fria) deram suporte político e militar indireto.

Como ensinar

Linha do tempo mural com as 5 presidências (fotos e datas) e fichas dos Atos Institucionais; debate em “julgamento do golpe” com grupos (militares, oposição, EUA, trabalhadores) argumentando causas; leitura de manchetes de jornal de 1964 (simuladas); comparação AI-2 × AI-5 em tabela; pesquisa sobre o bairro/cidade e memórias da ditadura; uso de trechos do documentário “Memórias da Ditadura” ou do filme “Jango”.

Maiores dificuldades

Confundir o golpe com a eleição ou com a aposentadoria de Jango; achar que os Atos Institucionais eram leis aprovadas pelo Congresso (eram decretos do regime, sem base legal); esquecer a ordem dos presidentes militares; tratar ARENA e MDB como partidos livres (eram o sistema imposto pelo AI-2); pensar que a Guerra Fria era só “coisa da Europa” (EUA intervieram direto no Brasil em 1964); igualar o regime militar à democracia por haver “crescimento econômico”.