Resistência, Diretas Já e Redemocratização no Brasil (1974-1985)

Alinhamento BNCC

Sobre esta atividade

A ditadura não caiu de uma vez nem foi derrotada por armas: foi sendo desmontada por dentro e pressionada de fora — por movimentos sociais, Igreja, imprensa, artistas e milhões de pessoas nas ruas. Entre 1974 e 1985, o Brasil viveu a abertura “lenta, gradual e segura”, a anistia, as greves operárias, a campanha das Diretas Já e, por fim, a transição para o governo civil de Tancredo Neves. O desfecho desse processo foi a Constituição de 1988, a chamada Constituição Cidadã.

O que ensinar

Explicar a abertura política de Geisel (1974-1979) e seu ritmo controlado (“lenta, gradual e segura”); analisar a Lei da Anistia de 1979 e seus limites; caracterizar a resistência: movimento operário (greves do ABC), movimento estudantil, Igreja Católica (comunidades de base, CPT) e produção cultural; descrever a campanha Diretas Já e a rejeição da emenda Dante de Oliveira (1984); identificar a transição: eleição de Tancredo Neves pelo Colégio Eleitoral (1985), morte de Tancredo e posse de Sarney; relacionar o processo com a Constituição de 1988 (direitos sociais, voto aos 16 anos, criminalização do racismo).

Conteudo abordado

ABERTURA (Geisel, 1974-79): política de “abertura lenta, gradual e segura”, com controle do governo sobre o ritmo; em abril de 1977, o chamado Pacote de Abril fechou o Congresso por 13 dias para impor reformas; assassinatos de Vladimir Herzog (1975) e Manoel Fiel Filho (1976) sob custódia do DOI-CODI-SP corroeram a legitimidade do regime e levaram a mudanças na cúpula; a censura foi relaxada em 1978. ANISTIA (1979): Lei nº 6.683 — anistia “ampla e geral” permitiu o retorno de exilados e a reintegração de cassados, mas não puniu torturadores (“anistia para todos”); o governo Figueiredo ainda decretou o “pluralismo de opiniões” e encerrou o bipartidismo. RESISTÊNCIA: operários do ABC paulista fizeram greves de 1978 a 1980 (novo sindicalismo, lideranças como Luiz Inácio Lula da Silva); Igreja Católica apoiou comunidades de base e a Comissão de Justiça e Paz; o movimento estudantil se reorganizou e a UNE voltou a funcionar em 1979; cultura de resistência (música, teatro, jornais alternativos). DIRETAS JÁ (1983-84): emenda Dante de Oliveira propunha eleição direta para presidente; o governo organizou comícios “antidiretas”; a emenda foi rejeitada na Câmara em 25 de abril de 1984; apesar da derrota, mobilizou milhões e enfraqueceu o regime. TRANSIÇÃO: o Colégio Eleitoral (Congresso + representantes estaduais) elegeu Tancredo Neves (PMDB) em 15/1/1985, derrotando Paulo Maluf (PDS); Tancredo adoeceu antes/durante a posse (15/3/1985, do hospital) e morreu em 21/4/1985; José Sarney assumiu — primeiro civil na presidência em 21 anos. CONSTITUIÇÃO DE 1988: Assembleia Constituinte eleita em 1986 (Ulysses Guimarães presidente); promulgada em 5/10/1988 — “Constituição Cidadã”: direitos sociais, voto aos 16 anos, criminalização do racismo, liberdades religiosas e políticas; marco da democracia vigente. MEMÓRIA: Brasil: Nunca Mais (1985) e Comissão Nacional da Verdade (2012-14).

Como ensinar

Simulação de comícios das Diretas Já (discursos, cartazes, faixas); votação simbólica da emenda Dante de Oliveira em sala; audição de músicas da resistência (“Cálice”, “Acende o Sinal da Aliança”, “Pra Não Dizer Que Não Falei das Flores”); leitura de trechos da Constituição de 1988 (artigos sobre direitos); painel “memória e verdade” com depoimentos da Comissão da Verdade; debate sobre anistia: justiça × reconciliação.

Maiores dificuldades

Achar que a abertura foi generosidade do regime (foi pressão social + cálculo militar); confundir anistia com punição dos torturadores (a lei de 1979 não puniu); esquecer que a eleição de 1985 foi indireta (Colégio Eleitoral) — a presidência direta só voltou em 1989; confundir a rejeição da emenda das Diretas com o fim do movimento (o movimento venceu politicamente); igualar Tancredo e Sarney; desconhecer a Constituição de 1988 como marco da democracia atual.