Termos e Condições

1. Aceitação dos Termos

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2. Direitos Autorais

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3. Responsabilidades

A Loja CriarProvas atua como intermediária na comercialização dos materiais. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo publicado pelos criadores, tampouco por eventuais infrações a direitos de terceiros. Em caso de disputas, mediaremos o conflito de boa-fé entre as partes.

4. Cancelamentos e Reembolsos

Por se tratar de produtos digitais entregues imediatamente, não realizamos reembolsos após o download. Caso haja algum problema técnico, entre em contato com o suporte.

5. Alterações

Estes termos podem ser alterados a qualquer momento. Recomendamos a leitura periódica desta página.