AI-5, Censura e Repressão: os Anos de Chumbo da Ditadura (1968-1974)

Gabarito: A) suspender o habeas corpus para crimes políticos e autorizar o fechamento do Congresso e de universidades.

O AI-5 (13/12/1968) suspendeu o habeas corpus nos crimes políticos, fechou o Congresso e as assembleias e autorizou fechar universidades — além de cassar mandatos e demitir sem julgamento. Ele inaugurou os anos de chumbo. Liberdade de imprensa e anistia eram justamente o que o regime negava; a Comissão da Verdade é de 2012.

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Gabarito: A) que qualquer pessoa podia ser presa por motivação política sem que a legalidade da prisão fosse imediatamente revisada por juiz.

Sem habeas corpus, a prisão fica sem controle judicial rápido: o Estado prende e a vítima não consegue questionar a legalidade. No AI-5, isso virou arma política — o regime prendia opositor, estudante, padre, artista sem resposta da Justiça. O Congresso estava fechado justamente para não poder reagir.

Dica: Sem habeas corpus, a prisão fica sem controle judicial rápido: o Estado prende e a vítima não consegue questio...

Gabarito: A) um órgão militar de repressão e investigação de presos políticos, ligado às delegacias de segurança, responsável por torturas e mortes de detidos.

O DOI-CODI (Destacamento de Operações de Informação — Centro de Operações de Defesa Interna) foi o aparelho de repressão especializado: prendia, “investigava” e torturava presos políticos, especialmente a partir de 1970. Foi lembrado em depoimentos do projeto Brasil: Nunca Mais e na Comissão da Verdade.

Dica: O DOI-CODI (Destacamento de Operações de Informação — Centro de Operações de Defesa Interna) foi o aparelho de...

Gabarito: A) todo conteúdo (texto, música, programa, filme) tinha de ser aprovado por órgão oficial ANTES de ser publicado ou exibido.

Censura prévia = aprovação ANTES da veiculação: nada saía sem passar pelo olhar do regime — imprensa, rádio, TV, música, livros, peças. A censura posterior (punição depois da publicação) também existia, mas a prévia era o controle total do que chegaria ao público.

Dica: Censura prévia = aprovação ANTES da veiculação: nada saía sem passar pelo olhar do regime — imprensa, rádio, T...

Gabarito: A) foi prática sistemática e generalizada do aparelho de repressão contra presos políticos, documentada posteriormente por projetos de memória como o Brasil: Nunca Mais.

A tortura não foi exceção: foi método de Estado, sistematizado nos órgãos de repressão (DOPS, DOI-CODI), documentada pelos advogados que montaram o dossiê Brasil: Nunca Mais (baseado em denúncias contra militares) e reconhecida pela Comissão Nacional da Verdade (2012-2014).

Dica: A tortura não foi exceção: foi método de Estado, sistematizado nos órgãos de repressão (DOPS, DOI-CODI), docum...

Gabarito: A) a perseguição política: artistas, estudantes, intelectuais, religiosos e políticos ameaçados de prisão ou morte buscaram refúgio no exterior.

Com prisão, cassação de direitos e risco de tortura, milhares saíram — Caetano Veloso e Gilberto Gil foram para a Inglaterra; intelectuais, estudantes e políticos se exilaram na América Latina, Europa e África. O exílio não foi turismo: foi fuga da repressão.

Dica: Com prisão, cassação de direitos e risco de tortura, milhares saíram — Caetano Veloso e Gilberto Gil foram par...

Gabarito: A) alto crescimento do PIB com endividamento externo e forte concentração de renda, sob o lema “crescer para depois distribuir”.

O milagre deu taxas de crescimento de dois dígitos ao ano, mas a riqueza se concentrou e a economia passou a depender de empréstimos externos — o que explodiria na dívida dos anos 1980. O regime usava o crescimento como propaganda, enquanto a repressão se intensificava: crescimento e chumbo conviviam.

Dica: O milagre deu taxas de crescimento de dois dígitos ao ano, mas a riqueza se concentrou e a economia passou a d...

Gabarito: A) fechamento de universidades (autorizado pelo AI-5), prisão de estudantes e professores e forte repressão às passeatas de 1968.

O AI-5 autorizava fechar universidades — e elas foram fechadas; estudantes foram presos, professores demitidos; as passeatas de 1968 (Rio e São Paulo) foram reprimidas com bombas e prisões, e vários participantes foram para o exílio. O fechamento foi a “solução” do regime para o incômodo estudantil.

Dica: O AI-5 autorizava fechar universidades — e elas foram fechadas; estudantes foram presos, professores demitidos...

Gabarito: A) letras de músicas populares censuradas ou vetadas — como as de Chico Buarque — e programas de TV cortados antes da exibição.

A censura alcançava música, TV, rádio, teatro, imprensa e livros: letras como “Cálice” (de Chico Buarque e Gilberto Gil, trocando “cale-se” por “cálice”) e programas inteiros eram vetados. Não era restrição a um gênero — era controle geral da produção cultural.

Dica: A censura alcançava música, TV, rádio, teatro, imprensa e livros: letras como “Cálice” (de Chico Buarque e Gil...

Gabarito: A) presos políticos mortos sob tortura cujos corpos foram escondidos ou ocultados pelo regime, sem entrega às famílias.

Muitos presos foram mortos sob custódia e tiveram os corpos escondidos — enterros clandestinos, ocultação. As famílias ficaram sem respostas por décadas. A Comissão da Verdade (2012-2014) investigou casos e o tema segue em disputa de memória e justiça.

Dica: Muitos presos foram mortos sob custódia e tiveram os corpos escondidos — enterros clandestinos, ocultação