Direitos Autorais e Plágio no Ambiente Digital

Sobre a proteção de ideias e expressões no direito autoral brasileiro, é correto afirmar que:

• Aa lei protege a forma como a ideia foi expressa (texto, foto, música, código) — a ideia em si, o tema ou o fato, não têm dono
• Bqualquer pessoa que pense em um tema já é dona dele e pode proibir os outros de pensar igual
• Csomente as fotos têm proteção; textos e músicas seriam livres
• Da proteção vale apenas para quem registrou a obra em cartório com advogado

Uma autora faleceu em 1950. Hoje, sua obra está em domínio público porque:

• Aa proteção autoral termina 70 anos após a morte do autor — em 2020 o prazo se encerrou e a obra passou a pertencer a todos
• Ba obra só entra no domínio público se o governo comprar os direitos dela
• Ctoda obra de autor falecido é livre no dia seguinte ao falecimento
• Ddomínio público significa que a obra perdeu a autoria e pode ser assinada por quem quiser

A licença CC BY-NC (Creative Commons Atribuição-NãoComercial) permite:

• Ausar e adaptar a obra dando crédito ao autor, desde que o uso NÃO tenha fim comercial
• Busar sem crédito nenhum, inclusive vendendo produtos com a obra
• Cmodificar e publicar sem citar o autor, porque a licença é gratuita
• Dvender a obra inteira como se fosse sua criação original

Um colega copiou um parágrafo de um site, trocou algumas palavras e entregou como trabalho dele. Esse ato é:

• Aresumo técnico, categoria que a lei isenta de citação
• Bpesquisa original, porque o aluno leu e reescreveu com as palavras dele
• Cuso livre permitido, já que o texto estava público na internet
• Dplágio — a paráfrase sem indicação da fonte é plágio, igualzinho ao copiar e colar

Pela norma ABNT NBR 10520, a citação direta com mais de 3 linhas deve ser apresentada:

• Aapenas na lista de referências, longe do corpo do texto
• Bentre aspas no meio do parágrafo, sem informar página
• Cem negrito e itálico, destacada do texto, sem autor nem ano
• Dem recuo de 4 cm em relação à margem, sem aspas, com fonte e página no fim

A diferença entre direito autoral e direito de imagem em uma foto de perfil de um colega é:

• Adireito de imagem só existe para celebridades; pessoas comuns podem ser usadas livremente
• Ba pessoa fotografada tem todos os direitos e o fotógrafo nenhum
• Cos dois direitos são da plataforma onde a foto foi postada
• Do autoral pertence a quem criou a foto; o de imagem pertence à pessoa fotografada, que precisa autorizar a divulgação do próprio rosto

Um vídeo de trabalho escolar, sem nenhum lucro, usa uma música de sucesso de fundo. A consequência provável nas plataformas é:

• Ao Content ID reconhece a música e o vídeo pode ser bloqueado, limitado ou com a receita destinada ao titular — mesmo sem lucro
• Bnada acontece, porque a regra do copyright só vale para quem vende
• Ca música é automaticamente liberada para sempre depois de 24 horas
• Do vídeo ganha selo de domínio público por não ter fins comerciais

Sobre a ideia de que "meme é livre porque circula na internet":

• Aé livre apenas em grupos privados, nunca em trabalhos escolares
• Bé um mito — atrás do meme pode haver foto, desenho ou cena com autor; antes de reutilizar, procure a origem e a licença
• Csó é livre se o meme tiver menos de 10 segundos de vídeo
• Dé verdade plena: memes não têm autor por definição do copyright digital

Sobre licenças de código aberto, é correto afirmar que:

• Acódigo também é obra protegida; licenças como MIT e GPL definem como copiar, modificar e redistribuir — sem licença, todos os direitos ficam reservados
• Blicença só existe para livros; softwares ficam fora da lei de direitos autorais
• Ctodo código publicado em repositório é automaticamente domínio público
• Dcódigo não é obra: pode copiar, apagar o nome do autor e vender à vontade

Em uma pesquisa, o aluno anotou uma frase de um autor e escreveu depois, sem aspas nem fonte. O erro correto a apontar é:

• Afaltou atribuir a citação ao autor — mesmo frase curta exige referência, sob pena de plágio
• Bfaltou traduzir a frase para o português antes de usar
• Co erro foi usar a frase em vez de inventar outra igual
• Dcitações curtas são livres; só as longas precisam de fonte

Para usar a imagem de um banco de imagens em um trabalho publicado, o aluno deve:

• Aconferir a licença da imagem (o que ela permite: uso comercial, crédito, adaptação) e cumprir as condições indicadas
• Brecortar a marca d'água e usar sem informar ninguém
• Cassumir que tudo de graça na internet é livre para qualquer uso
• Dpagar sempre, porque imagem com licença gratuita não existe

Um estudante montou um e-book "de encontro" juntando capítulos de três autores diferentes, sem citar nenhum. A avaliação correta é:

• Asó seria plágio se o e-book fosse vendido
• Btrata-se de coletânea com plágio tripla — junção de obras alheias sem crédito configura apropriação de autoria de todos os autores
• Cé uma antologia legal, porque três autores juntos formam conteúdo novo automático
• Do e-book passa a ser domínio público assim que é publicado online

Em um vídeo escolar, um aluno usou um print (captura de tela) de um aplicativo famoso. Sobre esse uso:

• Aprint é livre automaticamente se o aplicativo for gratuito
• Bprint só pode ser usado em apresentações impressas, nunca em vídeos
• Cprint de tela é terra de ninguém, sem nenhuma proteção possível
• Da interface gráfica e os elementos visuais do app também têm proteção; o print deve ter finalidade de comentário/citação com crédito, ou usar elementos autorais

Um grupo queria postar um vídeo com cenas de um filme, trilha de um artista e foto de uma colega. Qual é o roteiro de ação CORRETO?

• Acortar o vídeo em partes menores — trechos curtos liberam todos os direitos automaticamente
• Bpara cada elemento: identificar autor e licença, pedir autorizações necessárias (imagem da colega), trocar o que não tiver licença por alternativa livre e registrar o crédito no vídeo
• Cpostar primeiro e resolver depois, caso alguém reclame
• Dassumir que uso escolar é uso livre para qualquer conteúdo, sem checagem

A turma digitou a letra INTEIRA de uma música autoral de compositora contemporânea em um slide, sem informar autoria. A avaliação correta é:

• Aé livre, porque a música foi achada em rede social e o que está em rede é público
• Bsó é problema se a turma vender o slide ou ganhar dinheiro com ele
• Cé reprodução integral de obra alheia sem crédito — a solução é citar apenas um trecho curto com a fonte (ou usar letra com licença), e não a letra inteira cravada no slide
• Dé livre automaticamente por ser trabalho escolar não comercial